GD - Advocacia e Consultoria Jurídica https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Quem Somos Fale Conosco Nossa Equipe Família Contratual Consumidor Trabalho Secretariado de CAD Tributário Regulatório Imobiliário Civil e Empresarial Aduaneiro Conversão de separação litigiosa em amigável não impede julgamento de pedido indenizatório conexo, decide Quarta Turma Uber deve reintegrar motorista excluído da plataforma por reclamações de passageiros Últimas Notícias Planejamento Patrimonial e Sucessório Jurisprudência em Teses trata da dissolução da sociedade conjugal e da união estável STJ reconhece a validade de contratos digitais para execução de dívida Trânsito em julgado não impede sócio de questionar falta de requisitos para desconsideração da personalidade jurídica Promessa de compra e venda, mesmo sem registro, gera efeitos que podem atingir terceiros Ford deverá restituir valor de carro zero com defeito não solucionado no prazo legal Pacto antenupcial é solenidade indispensável para formalizar escolha de regime matrimonial diverso do legal Hospital e plano de saúde são condenados a arcar com custos de tratamento contra câncer Primeira Seção define conceito de insumo para creditamento de PIS e Cofins Contribuição de 15% sobre pagamentos (valor bruto da nota fiscal) a cooperativas de trabalho INSS – verbas sem natureza salarial STJ reconhece aplicação da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor Empreiteira é responsabilizada por danos sofridos por motorista de caminhão em acidente de trânsito